New Passo a Passo Mapa Para Postalis Bichara

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% por AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu qual este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três por AS SUAS decisões individuais. É este qual mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola do Di..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo nesta página a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em MANEIRA de arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

As empresas ganharam mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução Bônus de Divergência Cosit n° 2..

"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra sobre a decisão do nãeste decidir. É bom lembrar que no dia 26 de fevereiro toma posse saiba como novo presidente este ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

"A Colossal questãeste é que, sem perceber, o novo texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, qual nenhum outro diploma legal dá.

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a deter mais um custo bilionár..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Assim entendeu Luiz Gustavo Bichara Postalis a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca por cem mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

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